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·AN Advogados
Durante muito tempo, a preservação ambiental foi tratada, por parte do mercado, como uma obrigação regulatória ou como um custo necessário para evitar autuações, embargos e responsabilizações. No agronegócio, essa visão…
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O crédito rural destinado à agricultura empresarial movimentou R$ 433 bilhões entre julho de 2025 e maio de 2026. O número mostra a força do financiamento no agronegócio brasileiro, mas também revela um ponto de…
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A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695/2026, regulamentando a identidade institucional do Programa Confia e estabelecendo regras para o uso da marca e do Selo Confia pelas empresas admitidas no programa de…
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Em um cenário de pressão sobre as contas públicas, propostas tributárias e fiscais em discussão no Congresso Nacional podem gerar efeitos que vão muito além do orçamento do governo. Para empresas, cada mudança em…
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A Lei nº 15.429/2026 trouxe uma mudança importante para o setor agropecuário: a certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários passou a ser voluntária. Na prática, isso significa que o sistema de…
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A discussão sobre o eventual fim da escala 6x1 deixou de ser apenas uma pauta trabalhista. Ao entrar no debate sobre a atualização do Simples Nacional, o tema passou a alcançar também a estrutura tributária,…
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Assédio moral não é apenas um tema de cultura organizacional. É passivo trabalhista mensurável, recorrente e cada vez mais conectado à governança das empresas. O Tribunal Superior do Trabalho informou que, entre 2020 e…
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Para cooperativas de crédito e instituições financeiras, capital regulatório não é apenas uma exigência técnica do Banco Central. É uma medida de segurança, continuidade, responsabilidade de dirigentes e capacidade de…
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A escala 6x1 voltou ao centro do debate trabalhista nacional. Em junho de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego voltou a discutir a redução da jornada e o fim da escala 6x1 com representantes do setor aéreo, em…
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O crédito rural está ficando mais tecnológico. E isso muda a forma como produtores, cooperativas, usinas e agroindústrias devem olhar para seus investimentos. Em 1º de junho de 2026, o Ministério da Agricultura e…
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