Publicações
Escritas pela equipe do AN Advogados a partir do que aparece nos casos e nas mudanças de regra.
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Quando empresas constroem seus orçamentos logísticos, diesel, folha, manutenção e frete costumam receber diversas simulações. O pedágio, em comparação, frequentemente aparece como uma premissa mais estável. A Reforma…
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Transportadoras e operadores logísticos já fornecem uma quantidade significativa de informações ao poder público por meio do RNTRC. Até aqui, grande parte dessa estrutura estava associada à regularidade da atividade. A…
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Uma acusação grave publicada na internet provoca uma reação natural: retirar o conteúdo. O Jurídico é acionado, a empresa questiona a veracidade da postagem e surge a expectativa de que a plataforma responsável pelo…
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Empresas normalmente possuem regras detalhadas para movimentação financeira. Pagamentos acima de determinados valores exigem duas assinaturas, transferências passam por alçadas e procurações delimitam poderes de…
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Quando uma empresa recebe o pagamento de uma nota de serviços, o valor do ISS integra o fluxo financeiro da operação, mas não permanece em seu patrimônio. Durante anos, a discussão foi justamente saber se esse imposto…
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A integralização de imóveis em holdings patrimoniais e outras estruturas societárias sempre envolveu uma variável capaz de alterar significativamente o custo do planejamento: o ITBI. Em muitos municípios, a atividade…
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Uma ação coletiva ajuizada por fatos relacionados a determinado centro de distribuição pode parecer, em uma primeira análise, um processo limitado aos empregados daquele estabelecimento. Essa conta muda completamente…
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A validade de uma escala não depende apenas do instrumento coletivo que a autoriza. Depende também da forma como ela é executada todos os dias. Esse foi o ponto central de decisão da 9ª Câmara do TRT da 15ª Região…
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Uma empresa pode possuir PGR, PCMSO, laudos, treinamentos e documentos formalmente atualizados e ainda assim apresentar uma realidade operacional incompatível com aquilo que esses registros descrevem. Uma força-tarefa…
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Regularizar débitos de FGTS sempre exigiu atenção especial ao fluxo de caixa, sobretudo quando o passivo inclui valores devidos diretamente aos trabalhadores em razão da rescisão contratual. O novo edital da PGFN cria…
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