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·AN Advogados
Em um cenário de constante evolução legislativa e jurisprudencial, a gestão de riscos trabalhistas se tornou um pilar fundamental para a sustentabilidade e o sucesso de qualquer negócio. Ignorar ou subestimar essa área…
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Inicialmente, é importante ressaltar que o contrato de trabalho não pode sofrer alteração sem o consentimento do empregado e, além disso, esta não pode acarretar prejuízos a ele. Este é o entendimento do artigo 468 da…
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A advocacia preventiva é um serviço prestado de forma contínua para identificar e resolver potenciais questões legais do cotidiano de uma empresa. Este tipo de advocacia não só resolve problemas à medida que surgem, mas…
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Como a comunicação clara e transparente pode evitar mal-entendidos e fortalecer a confiança do cliente. 1 - A Importância da Clareza e da Transparência em Consultas Jurídicas No mundo jurídico, a comunicação clara e…
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Introdução O banco de horas é uma ferramenta prevista na legislação trabalhista brasileira que visa flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo a compensação de horas extras por meio de folgas, ao invés do pagamento…
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O agronegócio brasileiro não é apenas vocação natural, mas é resultado de décadas de investimento em ciência, tecnologia e inovação. Nesse processo, a propriedade intelectual emerge como ativo estratégico para as…
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No âmbito da Justiça do trabalho é comum nos depararmos com o dano moral, ou, de forma mais atual, dano extrapatrimonial, muitas vezes presente nas situações em que se percebe ofensa à honra, à imagem, à vida privada, à…
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Introdução A litigância predatória, um fenômeno cada vez mais observado nos tribunais brasileiros, representa um desafio significativo para o sistema de justiça. Esta prática, caracterizada pelo uso abusivo do direito…
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Dress code, em português significa "código de vestimenta" e é um conjunto de regras que definem como os colaboradores devem se vestir no ambiente de trabalho . As empresas podem estabelecer um dress code para garantir a…
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Em um mundo cada vez mais complexo e exigente, a advocacia demanda mais do que apenas conhecimento jurídico. A habilidade de construir relacionamentos sólidos e de compreender profundamente as necessidades dos clientes…
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